EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A)-LEITOR(A) DO SITE VIRTUALHADA
EU, MARTA DE OLIVEIRA TORRES, já qualificada nos presentes
autos, venho, por intermédio dessa VIRTUALHADA, interpor um HABEAS CORPUS PREVENTIVO
em favor de GIULIETTA, italiana, magrela dobrável e leve, sem placa, domiciliada
em Salvador-BA, ainda não apresentada a esse Juízo, contra ato perpetrado pela
autoridade pública ora informada, pelas razões de fato e direito que
passa a expor:
Em 11 de julho do corrente ano, GIULIETTA saia pela 3ª vez
naquela cidade para passear. GIULIETTA tinha medo de rodar pelas ruas de
Salvador: nas duas únicas investidas nesses quase dois anos que residia na primeira
capital do Brasil, em uma ela levou uma fechada de um ônibus e na outra levou
uma queda. Nessa terceira, no entanto, GIULIETTA nem imaginava que voltaria
para casa sem ver o sol se pôr.
Conforme narrado nos autos do inquérito nº 1432/2015, GIULIETTA
estava passeando no Porto da Barra ao final da manhã daquele ensolarado dia de
suposto inverno, deliciando-se com a brisa leve em seus pneus, apreciando as esparças
nuvens que voavam sobre suas costas, quando, de repente, sofreu uma freada
brusca. Em seguida, quando deu por si, estava sendo conduzida presa, acusada de
crime de desacato.
Somente na presente data, 3/12/2015, GIULIETTA recebeu uma
intimação deste Juízo e pediu para que eu lesse para ela, uma vez que ainda não
aprendeu a falar português.
Expliquei para ela que assim afirma o inquérito: “que em
nenhum momento o declarante agrediu a Sra. Marta, tendo ela sido conduzida no interior
da viatura e sua bicicleta foi trazida no xadrez.”.
Em outra passagem, “ELA SE DIRIGIU A GUARNIÇAO COM VARIAS PALAVRAS DE BAIXO CALÃO,
COMO BABACA, IMBECIL, IDIOTA. E QUE
ALEM DISSO ELA CALUNIOU OS POLICIAIS AFIRMANDO QUE OS MESMOS SÓ PRENDEM NEGROS,
AO RECEBER VOZ DE PRISÃO SENTOU-SE NO BAR RECUSANDO A SER CONDUZIDA. RESISTINDO
A PRISÃO O QUE FEZ AUMENTAR A TURBA, DIFICULTANDO A CONDUÇÃO DOS ELEMENTOS ATE
A DELEGACIA, QUE APÓS INSISTIR A MESMA FOI CONDUZIDA NA GUARNIÇÃO DA POLICIA
SEM A NECESSIDADE DE ALGEMAS, E NEM NO PRESIDIO DA VIATURA, VISTO QUE O
PRESIDIO ESTAVA OCUPADO PELA BICICLETA DA MESMA.”
GIULIETTA soltou um ar por
seus pneus quando a lembrei do episódio em que foi conduzida no presídio da
viatura. Não ficou angustiada pela acusação. Ela me contou que lá na Itália os
policiais não prendiam não. Eles matavam. Aí eu respondi que no Nordeste de
Amaralina também.
Assustada, GIULIETTA suplicou-me para que a represente na
audiência perante esse Juízo, informa que está com o pneu murcho e não está
afim de sair de casa. Pediu para alegar em sua defesa: “A MINHA BUZINA ESTÁ
QUEBRADA!”. Como, então, poderia ter falado qualquer verdade?
Por essa razão, Exmo(a) Sr(a) Juiz(a), peço encarecidamente, com fundamento
na Constituição Federal, artigo quinto, inciso não sei lá das quantas, que
APRECIE esse HABEAS CORPUS PREVENTIVO e conceda o TRANCAMENTO DA PRESENTE AÇÃO
PENAL.
Atenciosamente,
Marta de Oliveira Torres
Escritora do blog Virtualhada